Senado aprova lei sobre obras de arte

Um projeto de lei que pretende destinar bens culturais apreendidos pela Receita Federal a acervos de museus foi aprovado nesta semana pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado. Se não houver recursos, a proposta PLC 97/2011 deverá seguir direto para sanção da presidente Dilma Rousseff (PT). Se aprovada, a medida pode pôr fim ao impasse de obras apreendidas pela Receita Federal e que hoje estão sob custódia provisória de museus públicos, como a coleção do ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira, espalhada por museus de São Paulo. (Folhapress)