Espanha investiga seu magistrado mais notório

Baltasar Garzón enfrenta três julgamentos por abuso de poder; processos levantam dúvidas sobre as garantias do sistema judicial espanhol

Ao se iniciar o julgamento do magistrado mais notório da Espanha, Baltasar Garzón, na semana passada, seus apoiadores compararam o processo a uma crucificação. Seus inimigos, contudo, o querem banido do judiciário por 17 anos por, acusa-se, abuso de poder. Poucas pessoas dividem a opinião pública espanhola tão absolutamente como o magistrado investigativo de cabelos engomados. Alguns desejam-lhe o prêmio Nobel da Paz. Outros demandam que ele seja humilhado em público. Garzón fez muitos inimigos. Estes incluem correligionários de Augusto Pinochet, preso em 1998 por ordens de Garzón e apoiadores dos líderes militares que costumavam dar as cartas na Argentina. Se os inimigos estrangeiros são numerosos, os domésticos formam um batalhão. Garzón enfrentou o terrorismo de Estado perpetrado por socialistas e a corrupção no conservador Partido Popular, que agora lidera o processo político espanhol, assim como barões das drogas, traficantes armados e o ETA, o grupo terrorista basco. Ele pisou em muitos pés, o de outros juízes inclusive. Garzón enfrenta não apenas um julgamento, mas três. Em cada um ele é acusado de prevaricação, ou seja, a determinação de medidas injustas durante investigações (como magistrado ele prepara casos, mas não os julga). A acusação é rara. Enfrentá-la três vezes ao mesmo tempo é inédito. O julgamento, que começou na semana passada, envolve um caso de corrupção conhecido como “Gürtel”. Durante a sua investigação, Garzón ordenou a policiais que gravassem conversas suspeitas entre presos e seus visitantes. Estes incluíam advogados de defesa, aguns dos quais o juiz suspeitava de estarem lavando fundos de seus clientes. Os advogados argumentam que isto prejudicava o direito de seus clientes a uma defesa justa. Num segundo caso programado para começar no dia 24 de janeiro, Garzón é acusado de abuso de poder ao abrir uma investigação a respeito da morte de 114 mil pessoas sob a ditatura de Francisco Franco entre 1936 e 1975. Neste caso Garzón apontou 34 ex-generais e ex-ministros, incluindo Franco em si, suspeito de crime contra a humanidade. O terceiro caso alega que Garzón deveria se desqualificar de decisões judiciais envolvendo o Banco Santander. Aqueles promovendo o processo argumentam que Garzón recebera dinheiro do banco para uma palestra na New York University, apesar de a Universidade negar tal transação. O caso levanta dúvidas acerca das garantias do sistema judicial espanhol. Caso Garzón seja um prevaricador múltiplo, por que ele não foi interrompido há mais tempo? E se não for o caso, podem os juízes espanhóis ter independência sem ser processados? Fonte: The Economist