Anonimato corporativo: o privilégio máximo

Descobrir os donos de uma empresa pode ser complicado; mudar a lei também

Que uma companhia possa ocultar os seus donos é privilégio de longa data em muitos países. Isto não é conveniente apenas para os acionistas. As autoridades que registram tais firmas e os advogados que acertam os detalhes também lucram com isso. Mas o privilégio enfurece pega-ladrões e patrulheiros de conduta. Um relatório do Banco Mundial do ano passado, “The Puppet Masters” (Os controladores dos fantoches) investigou 150 grandes casos de corrupção, e quase todos envolviam o uso indevido de bens corporativos, como fundos e empresas, no total de U$S 50 bilhões. O atual plano de ação do governo Obama defende a divulgação de dados “significativos” sobre a posse de empresas no momento de sua incorporação. O Financial Services Authority britânico afirma que o direito à propriedade oculta é um facilitador importante da lavagem de dinheiro. As melhorias almejadas pelo Banco Mundial e outras instituições, entretanto, são modestas: registros corporativos devem tornar públicas periodicamente informações atualizadas a respeito de seus proprietários, endereços e diretores. As corporações devem monitorar os seus proprietários e compartilhar esses dados com autoridades policiais quando necessário. Ainda assim, mudanças de qualquer natureza acontecem com lentidão dolorosa. Nos EUA empresas de propriedade anônima tiveram destaque em escândalos recentes sobre financiamento de campanha e fraudes na área da saúde. Apesar disso, um projeto de lei do senador Carl Levin para exigir que as empresas norte-americanas declarem seus proprietários estagnou no Comitê de Finanças do Senado. A União Europeia começará em breve a trabalhar com uma diretiva antilavagem de dinheiro, sua quarta e mais rígida regulação até agora. Mas, por ora, interesses privados impediram os esforços para coibir o anonimato corporativo. Fonte: The Economist